Equipe Escola Gêneros
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Em nota, o presidente do CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos), Yuri Costa, disse que a portaria da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) que pretende “analisar” a Política Nacional de Direitos Humanos “exclui a sociedade de um debate fundamental”. 

Publicada em Diário Oficial, a portaria nº 457, assinada pela ministra, institui um grupo de trabalho ministerial com o objetivo de “analisar aspectos atinentes à formulação, desenho, governança, monitoramento e avaliação da Política Nacional de Direitos Humanos [PNDH-3], com vistas…

A Corte Interamericana de Direitos Humanos aceitou como amicus curiae (interessada na causa) ação que denuncia o governo Bolsonaro por não cumprir com disposições da sentença que condenou o Brasil por violação dos direitos humanos na Guerrilha do Araguaia. 

A denúncia foi feita pela bancada do Psol na Câmara, pelo Instituto Vladimir Herzog e o Núcleo de Preservação da Memória Política. As entidades já haviam enviado outra denúncia à corte em 2020.

O governo de Joe Biden rompeu com a aliança que os Estados Unidos tinham com o Brasil em uma ofensiva antiaborto e passará a defender pautas de gênero na Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo informações de Jamil Chade, no UOL, o imunologista norte-americano Anthony Fauci falou na OMS em nome do governo Biden, e disse que a Casa Branca passará a defender que temas como saúde reprodutiva e direitos sexuais voltem para a…

O governo Bolsonaro decidiu investir nas organizações religiosas como forma de aumentar seu apoio político

Segundo informações do jornal Estado de S.Paulo, o governo criou um cadastro único para igrejas, chamado de Cadastro Nacional das Organizações Religiosas. O objetivo da plataforma é montar um banco de dados para viabilizar repasses em troca de parcerias com…

Brasil assumirá papel de Trump em agenda ultraconservadora, revela e-mail

A coalizão contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, conhecida como Consenso de Genebra, que foi criada pelo por Trump ao lado de países fundamentalista e ditaduras, passa a ser coordenada pelo Itamaraty, com a saída dos EUA da…

Reconhecimento facial usado pelo governo pode excluir trans e negros

A tecnologia usada pelo “gov.br” usa, sem autorização dos usuários, o banco de dados da CNH, para o reconhecimento de rostos, principalmente, de homens brancos. Assim, pessoas negras, travestis e trans podem ser preteridas pela ferramenta.

MMFDH cria cadastro para igrejas receberem verbas do governo federal

O governo Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) uma portaria que pede para igrejas se cadastratem, voluntariamente, em um banco de dados cujo objetivo é selar uma parceria com o Estado para ações sociais. As instituições…

Governo cria Cadastro Nacional das Organizações Religiosas

A portaria foi publicada no dia 22, mas a medida só entrou em vigor em 1º de fevereiro. Além disso, o prazo e a forma do cadastramento serão definidos por uma instrução normativa da Secretaria Nacional de Proteção Global em…

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