Ministério deixa a cargo dos estados e municípios o acesso de LGBTI+ a programas emergenciais durante a pandemia

Considerando que o auxílio emergencial foi a principal política assistencial executada pelo governo federal e que foi de acesso direto, a nota não tem efeito real a não ser o de retirar a responsabilização do governo federal sobre esta população.

Nota Técnica N.º 21/2020/DELGBT/SNPG/MMFDH – https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/lgbt/notas-tecnicas/NotaTcnicaN.21_Aessocioassistenciais__SEI_00135.211619_2020_74.pdf