O orçamento saltou de 8 milhões para 120 milhões para repetir a estratégia da ditadura militar que traz elementos da cultura norte americana para falar do Brasil, ignorando a diversidade da cultura brasileira e LGBT, além de prever investir em…
Desmonte do Mecanismo de combate a Tortura:
Entidades da sociedade civil denunciam falta de investimento e desmonte no Comitê de combate a tortura. Fonte: https://www.enfpt.org.br/retrocessos-do-governo-bolsonaro/
Veto presidencial ao projeto de lei 4968/19 que trata da distribuição de absorventes para mulheres e meninas de baixa renda:
Deputadas da bancada feminina protestaram no Plenário da Câmara contra o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. O presidente sancionou a lei que institui…
Consulta Pública Plano de Política sobre Drogas que institui o sistema de alerta de novas drogas
O documento inclui o fortalecimento do eixo repressão e políticas de controle de drogas. Institui o Sistema de Alerta de Novas Drogas, articulando um enorme financiamento internacional para o fortalecimento das polícias especiais sobre drogas, ampliando o aparato repressivo.
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas aprova análise que mostra a situação das drogas no Brasil
O que estão chamando de conselho se constitui, na verdade, como um comitê com representantes escolhidos pelo governo, que tem aprovado mudanças importantes na política de drogas. O diagnóstico aprovado nesta instância mostra que a situação das drogas no Brasil…
Portaria SCTIE/MS Nº 13, de 19 de abril de 2021: Esterilização de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/Aids em uso de dolutegravir; em uso…
Participação do Brasil na 64º Comissão sobre Narcóticos e Drogas (CDN) das Nações Unidas com a defesa do aumento de políticas de repressão e controle de drogas como boa experiência internacional para a ampliação da “mão dura” do Estado:
O secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED) do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro, fez a palestra final do evento. “Esse evento é de grande importância, já que o Brasil pode apresentar à comunidade internacional as inovações que…
O esforço de entidades brasileiras de direitos humanos por um julgamento de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) avançou um degrau.
Em comunicado oficial, o escritório da Procuradoria do TPI informou que um caso envolvendo Bolsonaro está formalmente sob avaliação preliminar de jurisdição. Significa que não foi arquivado de plano, como já ocorreu em casos anteriores envolvendo o próprio Bolsonaro, e…
A juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, condenou Bolsonaro a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, repórter do jornal Folha de S.Paulo, por ofendê-la com declarações machistas em 2018.
Pela decisão da 1ª instância, contra a qual cabe recurso, Bolsonaro terá de desembolsar R$ 20 mil.
O governo da França se declarou “chocado” com a postura defendida pela aliança liderada pelo Brasil para impedir o acesso de mulheres à saúde sexual e reprodutiva.
Discursando no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a diplomacia francesa atacou abertamente o bloco no qual a ministra Damares Alves (Direitos Humanos, Mulher e Família) tem um papel predominante. O discurso ocorreu um dia depois da data que…
