Linha do Tempo

2019

Extinção da Sedaci
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​​A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetizaç...

Flexibilização da posse e porte de armas
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Com a assinatura do decreto de nº 9.685, pessoas manifes...

Volta do eletrochoque como tratamento e a internação de crianças em alas psiquiátricas
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Em nota técnica, o Ministério da Saúde altera a Polít...

Campanha para LGBT de prevenção ao HIV/AIDS foi vetada:
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No momento em que é crescente o total de infecções reg...

Pacote anticorrupção de Moro abre precedente para absolver LGBTcídio e feminicídio
fev

O projeto anticorrupção incide sobre crimes de corrupç...

Bolsonaro ordenou à cúpula do Banco do Brasil que abolisse a prevenção ao assédio sexual
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Em mensagem no Facebook, Jair Bolsonaro criticou o fato d...

Bolsonaro orienta pais a rasgarem informações sobre prevenção a IST e gravidez precoce de caderneta do adolescente do MS:
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Em rede social, o presidente Bolsonaro mandou que pais e ...

Investimento em comunidades terapêuticas como parte da política de drogas
mar

Governo assinou contrato com dispensa de licitação repa...

Aprovação de "Nova" Políticas Sobre Drogas
abr

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Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas,...

Fim do controle e participação social:
abr

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Conselhos, comissões e comitês são mecanismos democrá...

Bolsonaro veta propaganda com jovens, negras e negros e LGBTQIA+:
abr

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O presidente mandou tirar do ar campanha do Banco do Bras...

A ministra Damares Alves não dará continuidade ao programa Casa da Mulher Brasileira:
abr

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Durante audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da...

Ministério da Saúde nega o reconhecimento da violência obstétrica:
maio

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O Ministério da Saúde negou, em despacho, o reconhecime...
maio Veja mais

Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, que altera o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher Da Família e dos Direitos Humanos:
maio

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O decreto extingue os cargos destinados aos peritos e per...
maio Veja mais

Governo retira o incentivo ao turismo LGBT:
maio

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O governo retira o incentivo ao turismo LGBT, através do...
maio Veja mais

Desmonte da política de prevenção e combate ao HIV/Aids
maio

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O Ministério da Saúde recebeu prazo de 15 dias para inf...
maio Veja mais

Internação involuntária na lei de drogas
jun

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A lei prevê a internação involuntária, ou seja, permi...

Itamaraty orienta diplomatas a frisar que gênero é apenas sexo biológico
jun

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Além de defender a vida desde a concepção, como um pos...

Desmonte do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT
jun

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Desmonte do Conselho Nacional de Combate à Discriminaç...

Desmonte do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
jun

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No dia 22 de junho, via decreto presidencial publicado no...

Reforma da Previdência
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 A proposta de Bolsonaro para a previdência, se...

MS inclui cirurgia para homens trans no SUS, mas não garante financiamento
jul

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Devido à ordem judicial, resultado da Ação Civil Públ...

Governo veta vagas para pessoas trans na UNILAB
jul

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Por determinação do MEC a Universidade da Integração ...

Governo encerrou as redes sociais do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais
jul

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As redes sociais do Departamento de ISTs, Aids e Hepatite...

Bolsonaro declara o não reconhecimento das famílias homoafetivas pelo Estado Brasileiro
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Durante a cerimônia de lançamento do programa "Médicos...

Bolsonaro declara que projetos com certos temas (sobre negros LGBT e prostituição) não serão aprovados pela Ancine na lei do audiovisual
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Bolsonaro voltou a fazer críticas a obras audiovisuais q...

Em evento oficial, Bolsonaro diz que livros didáticos com temática LGBT estimulam crianças ao sexo
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Em evento de comemoração ao Dia Mundial da Juventude, o...

Indicação de Augusto Aras para PGR
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Augusto Aras é assumidamente conservador e assinou a car...

Ancine retira apoio de filmes com temática negra e LGBT
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Trata-se dos filmes “Greta”, estrelado por Marco Nani...

Resolução do CFM abre precedente para a violência obstétrica
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Em resolução, o Conselho Federal de Medicina autoriza o...

Caixa Cultural censurou o espetáculo “Gritos”
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Peça selecionada no Edital de Ocupação 2019/2020. A pr...

Caixa Cultural censura peças e palestras aprovadas em edital público com temática LGBT e sobre sexualidade
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Os projetos selecionados em edital para receber patrocín...

Caixa Cultural cria mecanismos de censura para futuros editais
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Os projetos selecionados em edital para receber patrocín...

Ministra (MMFDH) anuncia criação de canal para alunos denunciarem professores que “atentem contra a moral”
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A informação dada pela ministra é que o canal de denú...

MEC lança programa "Conta pra Mim" sobre incentivo à literacia familiar, e inclui gestação como parte da primeira infância.
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O livro de orientação aos pais e mães induz a crer que...

Ministro assina edital para ampliar o financiamento de comunidades terapêuticas
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Com os investimentos feitos em 2019 (R$ 153,7 milhões), ...

Ministra Damares comenta a audiência pública que debate o Estatuto do Nascituro e propõe "bolsa estupro", um auxílio financeiro pago pelo Estado para custear o cuidado da criança gestada a partir de uma violência sexual
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A ministra afirmou ser defensora da aprovação do Estatu...

Comissão para inspecionar Enem barrou 66 itens do banco de questões do MEC
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Governo montou uma equipe com três pessoas para inspecio...

Bolsonaro veta projeto que poderia proteger crianças LGBTQIA+ de violência doméstica e familiar
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O PL 4.767/2019 tem por finalidade tornar ação penal p...

Atentado terrorista contra a sede da produtora Porta dos Fundos
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Governo se cala diante de atentado terrorista promovido p...

Damares anuncia que não vai respeitar a lei 12.584/201
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Adolescentes casados ou com união estável comprovada po...

Bolsonaro veta diretriz da ONU no PPA
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Via Twitter, o presidente justificou a ação: “Dentre ...

Bolsonaro veta incentivo ao cinema brasileiro
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Após as retaliações a produções que falam sobre cult...

Bolsonaro orienta que seguidores recorram ao MPF para derrubar decisão do MPF da Bahia
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Decisão do Ministério Público da Bahia impede autorida...

Governo troca políticas de prevenção às IST, HIV e Aids por campanha de abstinência entre adolescentes e jovens
dez

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​​Após o enfraquecimento das políticas de prevenç...

13ª Promotoria de Justiça de Florianópolis tentou barrar 46 habilitações de casamentos homoafetivos em 2019
dez

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Nos anos de 2017 e 2018, a mesma vara tentou barrar 11 ha...

Governou não executou políticas LGBTQIA+ previstas no orçamento do MMFDH
dez

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Em 2019, a pasta só gastou 4,3% de um orçamento de R$ 2...
2020

RESUMO 2020
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O ano de 2020 foi marcado pelo acirramento dos embates na...

Bolsonaro anuncia novos livros em 2021 para o ensino público
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O presidente, em declaração, falou que os livros têm "...

Bolsonaro e Abraham Weintraub apresentam programa "Conta pra Mim" como "substituto" ao "kit gay”
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O programa foi lançado em 2020, e é sobre o estímulo ...

Governo anuncia lançamento de edital de cultura com viés nazista
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Em live divulgada nas redes sociais, o presidente, o mini...

 MMFDH relaciona início precoce da vida sexual à delinquência
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Em nota, o Ministério disse que o início precoce da vid...

Bolsonaro não quer financiamento de projetos culturais LGBTQIA+
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Durante a reunião entre o presidente e a então futura S...

TCU analisa se Bolsonaro vem usando dinheiro público de propaganda para censurar emissoras
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Em vídeos divulgados em suas redes sociais, o presidente...

Programa da Embratur para divulgação do Brasil no exterior tem viés ideológico militar e judaico
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O orçamento saltou de 8 milhões para 120 milhões para ...

Damares zera repasse para principal política de enfrentamento à violência contra as mulheres
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Entre 2015 e 2019, o orçamento da Secretaria da Mulher f...

MMFDH lança Plano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce
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O Plano tem foco em combater a gravidez precoce incentiva...

MS lança campanha sobre uso de camisinha inviabilizando a questão do HIV/Aids e contracepção
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A campanha de Carnaval lançou o slogan "Usar camisinha ...

Publicado decreto que cria comissão para escolha de novos representantes do Conselho Nacional de Combate à Discriminação/ CNCD
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A comissão com três membros do Ministério da Mulher, F...

Indicação de fundamentalista para diretoria da Ancine
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Foram indicados para a diretoria colegiada da Ancine o pa...

Governo anuncia lista de 54 escolas que serão militarizadas
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O alvo do governo foi em instituições com mais de 500 e...

Governo anuncia entrega de livros didáticos nas escolas com número da Presidência para denunciar "doutrinação ideológica"
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Em vídeo nas redes sociais, o Ministro da Educação  a...

Concentração de poder na Fundação Cultural Palmares
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Em um único ato, o presidente da FCP, Sérgio Camargo Na...

Ministério de Direitos Humanos tenta impedir funcionamento do Combate à Tortura no Brasil
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O MMFDH, através da própria ministra, aprovou a minuta ...

Bolsonaro inclui atividades religiosas na lista de atividades essenciais
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As edições do Decreto 10.292 incluíram as atividades r...

Bolsonaro acusou Moro de contratar alguém que defende aborto e "ideologia de gênero"
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Na manhã do dia 24, o então ministro Sérgio Moro fez u...

Bolsonaro acusa OMS de ter "ideologia de gênero" como diretriz
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A publicação ficou no ar por apenas alguns minutos, pr...

A Secom usou lema nazista ao apresentar ações de governo
maio

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A Secom usou o lema nazista "O trabalho liberta" para div...
maio Veja mais

Governo destina mais de 10,2 mi a comunidades terapêutica
maio

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O governo federal, valendo-se do estado de emergência pa...
maio Veja mais

Governo extingue Secretaria Nacional de Diversidade Cultural
maio

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A Secretaria de Diversidade foi responsável pela impleme...
maio Veja mais

Ministério da Saúde retira do ar nota técnica sobre saúde sexual e reprodutiva das mulheres durante a pandemia e demite servidores responsáveis pelo documento
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A nota técnica 16/2020 apenas reafirmava medidas de saú...

MEC revoga portaria que determinou a criação de programas para ampliar a “diversidade étnica e cultural”
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A portaria revogada previa a inclusão de pessoas negras,...

Ministério deixa a cargo dos estados e municípios o acesso de LGBTI+ a programas emergenciais durante a pandemia
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Considerando que o auxílio emergencial foi a principal p...

Brasil e EUA articulam aliança contra o aborto legal denominada Declaração do Consenso de Genebra
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Em discurso na Fundação Getúlio Vargas, o embaixador a...

MS publicou portaria para dificultar o acesso ao abortamento legal para sobreviventes de violência sexual
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A portaria nº 2.282/2020 torna obrigatória a revitizaç...

Itamaraty coloca telegramas sobre aborto e gênero em sigilo até 2025
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Após solicitação de deputados e deputadas, o Itamaraty...

O governo federal alterou a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que funciona no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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A Comissão passou de 14 para sete membros, sendo que ape...

Governo federal lança o programa Ações de Educação em Saúde em Defesa da Vida para atuar nas escolas contra o aborto
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Governo federal anunciou uma série de conteúdos educaci...

Governo publica decreto para tentar impedir o acesso ao aborto legal
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O Decreto n° 10.531, sobre o plano de desenvolvimento de...

MMFDH abre edital relâmpago para política de empregabilidade Trans
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O edital foi aberto de 6 a 16 de novembro, com resultado ...

Fundação Cultural Palmares publica portaria que altera critérios para inclusão de nomes na Lista de Personalidades Negras
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A portaria aumenta o poder do presidente para a definiç...

Ministério publica portaria com diretrizes para a política LGBTQIA+
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A portaria n° 24/2020 traz diretrizes para a política p...

Fundação Palmares exclui 27 pessoas negras de lista de personalidades homenageadas
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Na lista de personalidades excluídas constam artistas e ...

Governo não executou políticas LGBTQIA+ previstas no orçamento
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O MMFDH não gastou nenhum centavo dos R$ 4,5 milhões or...

MMFDH acusa resolução do Conanda de promover estupro de crianças cumprindo medida socioeducativa
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Em manifestação no site do Ministério, é alegado que ...

Ministra Damares se posiciona contra resolução do Conanda
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A resolução que estabelece uma série de diretrizes par...

MMFDH lança edital sobre empregabilidade Trans
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A SNPG, através da DPLGBT, criou o Grupo de Trabalho de ...

Governo gastou mais em leite condensado do que em políticas para mulheres, LGBTQIA+ e população de rua juntos
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Segundo o Portal da Transparência, o governo federal gas...
2021

Resumo 2021
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No ano de 2021, o governo brasileiro atuou no âmbito da ...

Governo cria Cadastro Nacional das Organizações Religiosas
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A portaria foi publicada no dia 22, mas a medida só entr...

MMFDH cria cadastro para igrejas receberem verbas do governo federal
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O governo Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União...

Reconhecimento facial usado pelo governo pode excluir trans e negros
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A tecnologia usada pelo "gov.br" usa, sem autorização d...

Brasil assumirá papel de Trump em agenda ultraconservadora, revela e-mail
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A coalizão contra os direitos sexuais e reprodutivos das...

O governo Bolsonaro decidiu investir nas organizações religiosas como forma de aumentar seu apoio político
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Segundo informações do jornal Estado de S.Paulo, o gove...

Um documento elaborado pelo Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos aponta que o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de assassinatos de líderes comunitários, ativistas, ambientalistas e defensores de direitos humanos. 
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Segundo reportagem do jornalista Jamil Chade, no UOL, 174...

O governo de Joe Biden rompeu com a aliança que os Estados Unidos tinham com o Brasil em uma ofensiva antiaborto e passará a defender pautas de gênero na Organização Mundial da Saúde (OMS).
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Segundo informações de Jamil Chade, no UOL, o imunologi...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos aceitou como amicus curiae (interessada na causa) ação que denuncia o governo Bolsonaro por não cumprir com disposições da sentença que condenou o Brasil por violação dos direitos humanos na Guerrilha do Araguaia. 
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A denúncia foi feita pela bancada do Psol na Câmara, pe...

Em nota, o presidente do CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos), Yuri Costa, disse que a portaria da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) que pretende “analisar” a Política Nacional de Direitos Humanos “exclui a sociedade de um debate fundamental”. 
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Publicada em Diário Oficial, a portaria nº 457, assinad...

Um grupo de ex-ministros de Direitos Humanos e parlamentares ligados ao tema estão preparando uma denúncia contra o governo Bolsonaro em organismos internacionais pela iniciativa da ministra Damares Alves de alterar o PNDH (Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
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A decisão do governo Bolsonaro de excluir a sociedade civil da reavaliação do Plano Nacional de Direitos Humanos ameaça violar um dos pilares do sistema internacional de direitos humanos, guias estabelecidos pela ONU e mesmo compromissos assumidos pelo Brasil.
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Relatora da ONU responsável pelo direito de ativistas, Mary Lawlor, denunciou a situação de defensores de direitos humanos no Brasil e pediu que as autoridades nacionais investiguem o assassinato de Fernando dos Santos Araújo, testemunha-chave e sobrevivente do massacre de 2017 de trabalhadores rurais na Amazônia. 
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A denúncia foi, ainda, apoiada por David Boyd, Relator E...

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, fez um discurso contramedidas de isolamento social durante o Conselho de Direitos Humanos da ONU. 
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De acordo com ele, o lockdown tem sacrificado “as liber...

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, anulou o reconhecimento de 123 pessoas como anistiados políticos. 
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A decisão, publicada na edição desta segunda-feira do ...

Militar aliado de alunos de Olavo de Carvalho; um advogado católico crítico das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre células-tronco, homofobia e aborto em casos de anencefalia; e uma ex-assessora parlamentar contrária ao aborto mesmo em casos de estupro são alguns dos nomeados por Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), para um grupo de trabalho que vai rever a Política Nacional de Direitos Humanos ao longo dos próximos meses.
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O Ministério da Cidadania se reuniu a portas fechadas, sem qualquer tipo de parceria oficial, comunicado ou chamado público, com algumas das maiores empresas de tecnologia do mundo para discutir um sistema para auto inscrição de cidadãos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). 
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Especialistas criticam a falta de transparência no proce...

Documento enviado pelo Ministério da Saúde, comandado por Eduardo Pazuello, ao Ministério da Economia, de Paulo Guedes, atesta os riscos de paralisação do funcionamento do programa Farmácia Popular, que oferece remédios gratuitos ou com desconto e do qual dependem cerca de vinte milhões de brasileiros. 
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Segundo o alerta feito pela Saúde e obtido pelo jornal O...

O número de assassinatos aumentou 5% no Brasil em 2020 na comparação com 2019, de acordo com o índice nacional de homicídios com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. 
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Os dados foram publicados pelo portal G1. Foram registrad...

O governo Bolsonaro não aderiu a uma declaração feita no Conselho de Direitos Humanos, por mais de 60 países, para marcar o dia internacional das mulheres e assumir compromissos no que se refere à saúde feminina.
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O ato foi organizado por praticamente todas as principais...

Boletim do Dieese divulgado por ocasião do 8 de Março destacou a deterioração do mercado de trabalho para as mulheres em 2020. Parcela expressiva de mulheres perdeu sua ocupação no período da pandemia e muitas nem buscaram uma nova inserção. 
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Segundo destaca o boletim, “entre o 3º trimestre de 20...

O governo da França se declarou “chocado” com a postura defendida pela aliança liderada pelo Brasil para impedir o acesso de mulheres à saúde sexual e reprodutiva. 
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Discursando no Conselho de Direitos Humanos das Nações ...

A juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, condenou Bolsonaro a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, repórter do jornal Folha de S.Paulo, por ofendê-la com declarações machistas em 2018. 
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Pela decisão da 1ª instância, contra a qual cabe recur...

O esforço de entidades brasileiras de direitos humanos por um julgamento de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) avançou um degrau. 
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Em comunicado oficial, o escritório da Procuradoria do T...

Participação do Brasil na 64º Comissão sobre Narcóticos e Drogas (CDN) das Nações Unidas com a defesa do aumento de políticas de repressão e controle de drogas como boa experiência internacional para a ampliação da "mão dura" do Estado:
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O secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drog...

Portaria SCTIE/MS Nº 13, de 19 de abril de 2021: Esterilização de mulheres em situação de vulnerabilidade.
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Torna pública a decisão de incorporar o implante subdé...

Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas aprova análise que mostra a situação das drogas no Brasil
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O que estão chamando de conselho se constitui, na verdad...
maio Veja mais

Consulta Pública Plano de Política sobre Drogas que institui o sistema de alerta de novas drogas
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O documento inclui o fortalecimento do eixo repressão e ...
maio Veja mais

Veto presidencial ao projeto de lei 4968/19 que trata da distribuição de absorventes para mulheres e meninas de baixa renda:
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Deputadas da bancada feminina protestaram no Plenário da...

Desmonte do Mecanismo de combate a Tortura:
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Entidades da sociedade civil denunciam falta de investime...
2021