Publicada em Diário Oficial, a portaria nº 457, assinada pela ministra, institui um grupo de trabalho ministerial com o objetivo de “analisar aspectos atinentes à formulação, desenho, governança, monitoramento e avaliação da Política Nacional de Direitos Humanos [PNDH-3], com vistas…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos aceitou como amicus curiae (interessada na causa) ação que denuncia o governo Bolsonaro por não cumprir com disposições da sentença que condenou o Brasil por violação dos direitos humanos na Guerrilha do Araguaia.
A denúncia foi feita pela bancada do Psol na Câmara, pelo Instituto Vladimir Herzog e o Núcleo de Preservação da Memória Política. As entidades já haviam enviado outra denúncia à corte em 2020.
O governo de Joe Biden rompeu com a aliança que os Estados Unidos tinham com o Brasil em uma ofensiva antiaborto e passará a defender pautas de gênero na Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo informações de Jamil Chade, no UOL, o imunologista norte-americano Anthony Fauci falou na OMS em nome do governo Biden, e disse que a Casa Branca passará a defender que temas como saúde reprodutiva e direitos sexuais voltem para a…
Um documento elaborado pelo Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos aponta que o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de assassinatos de líderes comunitários, ativistas, ambientalistas e defensores de direitos humanos.
Segundo reportagem do jornalista Jamil Chade, no UOL, 174 pessoas foram assassinadas entre 2015 e 2019, uma média de um ativista brasileiro morto a cada oito dias.
O governo Bolsonaro decidiu investir nas organizações religiosas como forma de aumentar seu apoio político
Segundo informações do jornal Estado de S.Paulo, o governo criou um cadastro único para igrejas, chamado de Cadastro Nacional das Organizações Religiosas. O objetivo da plataforma é montar um banco de dados para viabilizar repasses em troca de parcerias com…
Brasil assumirá papel de Trump em agenda ultraconservadora, revela e-mail
A coalizão contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, conhecida como Consenso de Genebra, que foi criada pelo por Trump ao lado de países fundamentalista e ditaduras, passa a ser coordenada pelo Itamaraty, com a saída dos EUA da…
Reconhecimento facial usado pelo governo pode excluir trans e negros
A tecnologia usada pelo “gov.br” usa, sem autorização dos usuários, o banco de dados da CNH, para o reconhecimento de rostos, principalmente, de homens brancos. Assim, pessoas negras, travestis e trans podem ser preteridas pela ferramenta.
Governo cria Cadastro Nacional das Organizações Religiosas
A portaria foi publicada no dia 22, mas a medida só entrou em vigor em 1º de fevereiro. Além disso, o prazo e a forma do cadastramento serão definidos por uma instrução normativa da Secretaria Nacional de Proteção Global em…
Resumo 2021
No ano de 2021, o governo brasileiro atuou no âmbito da política internacional reafirmando seus posicionamentos contra o avanço no direito das mulheres e apresentando um posicionamento de acirramento da perspectiva militarizada e bélica para tratar o tema da política…
