Desmonte do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT

Desmonte do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT

A atual gestão do CNCD/LGBT foi interrompida com a publicação do decerto 9.883/2019 que reduziu a participação social de 15 para 3 organizações, sem previsão para eleição da nova composição e deixa de ser da população LGBT para atender a “proteção dos direitos de indivíduos e grupos sociais afetados por discriminação e intolerância”.

Instrumento normativo:

Decreto 9.759 e 9.883/2019