Itamaraty orienta diplomatas a frisar que gênero é apenas sexo biológico

Além de defender a vida desde a concepção, como um posicionamento do governo federal contra o aborto, os pronunciamentos oficiais no exterior passaram a se opor aos avanços internacionais da luta das mulheres que pauta as relações de gênero, compreendendo este como uma construção social e cultural de cada sociedade. O Brasil vetou o termo “gênero” em resoluções da ONU e se abstém no voto sobre saúde sexual e reprodutiva da Organização. 

Em resposta a pedido de liminar, o STF deu 10 dias para que o Itamaraty explicasse seu posicionamento sobre gênero e a instrução de diplomatas para vetar o termo nas negociações internacionais e em resoluções da ONU. Considerando que o STF já definiu sobre a matéria que o Estado não pode impor uma definição de gênero, sendo esta uma manifestação individual, e que ao Estado cabe apenas o reconhecimento.