Pacote anticorrupção de Moro abre precedente para absolver LGBTcídio e feminicídio

O projeto anticorrupção incide sobre crimes de corrupção cometidos por organizações criminosas e os praticados com violência. Neste sentido, o projeto prevê que os excessos da “legitima defesa” deixam de ser punidos ou passa a ter a pena reduzida pela metade, se houver entendimento que ocorreu em situação de “medo, surpresa ou violenta emoção”. Essa justificativa é uma volta ao tempo do “pânico gay”, quando o argumento para a agressão e assassinato de LGBTQUIA+ ergue-se por possível medo ou porque a pessoa deu em cima de alguém.