Em 2019, a pasta só gastou 4,3% de um orçamento de R$ 2,6 milhões para esse objetivo.
13ª Promotoria de Justiça de Florianópolis tentou barrar 46 habilitações de casamentos homoafetivos em 2019
Nos anos de 2017 e 2018, a mesma vara tentou barrar 11 habilitações, com o aumento para 46 em 2019. Ressalta-se ainda que o resultado de denúncias às ouvidorias do órgão não surtiram efeito, sendo respondidas as denúncias com a…
Governo troca políticas de prevenção às IST, HIV e Aids por campanha de abstinência entre adolescentes e jovens
Após o enfraquecimento das políticas de prevenção e planejamento familiar, do fim da “Caderneta do Adolescente” e do enfraquecimento das campanhas sobre ricos de IST e reprodução, do Programa Saúde na Escola, o MMFDH e MS elaboraram políticas para estimular…
Bolsonaro orienta que seguidores recorram ao MPF para derrubar decisão do MPF da Bahia
Decisão do Ministério Público da Bahia impede autoridades de escolas militares opinarem no corte de cabelo, maquiagem e cor do esmalte de unha de estudantes, o que abre precedente para pessoas transgêneras e não binárias poderem usar dos mesmos para…
Bolsonaro veta incentivo ao cinema brasileiro
Após as retaliações a produções que falam sobre cultura negra e LGBTQIA+, o presidente vetou o PL 5815/2019, que prorroga o Recine até 2024 (uso de benefícios fiscais para melhorar e ampliar a rede de exibição) e a dedução de…
Bolsonaro veta diretriz da ONU no PPA
Via Twitter, o presidente justificou a ação: “Dentre as ‘metas’ da agenda 2030, estão a nefasta ideologia de gênero e o aborto, sob o disfarce de ‘direitos sexuais e reprodutivos’”. https://t.co/l8zkiSXKBy
Damares anuncia que não vai respeitar a lei 12.584/201
Adolescentes casados ou com união estável comprovada possuem o direito à visita íntima garantido pela lei. Contudo, a ministra desrespeita esta lei e o código civil (artigo 5 e seus incisos), quando anuncia a criação de novas unidades socioeducativas sem…
Atentado terrorista contra a sede da produtora Porta dos Fundos
Governo se cala diante de atentado terrorista promovido por grupo bolsonarista filiado ao PSL e declarado integralista (vertente fascista brasileira). O principal responsável saiu do Brasil ao ter informação antecipada de seu pedido de prisão e pediu asilo à Rússia.…
Bolsonaro veta projeto que poderia proteger crianças LGBTQIA+ de violência doméstica e familiar
O PL 4.767/2019 tem por finalidade tornar ação penal pública incondicionada crimes de lesão corporal leve e culposa cometidos contra menores de 18 anos ou incapazes no ambiente familiar. Isso dispensa a representação de um responsável para iniciar investigação criminal…
Comissão para inspecionar Enem barrou 66 itens do banco de questões do MEC
Governo montou uma equipe com três pessoas para inspecionar provas (não foi divulgada a forma de seleção). Segundo o MEC, o objetivo era rastrear “teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais”, mas não detalhou quais…
