Augusto Aras é assumidamente conservador e assinou a carta de princípios da com a Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), se posicionando contra o reconhecimento das famílias LGBT (casamento, união estável, adoção etc.), contra o aborto e contra o estado…
Em evento oficial, Bolsonaro diz que livros didáticos com temática LGBT estimulam crianças ao sexo
Em evento de comemoração ao Dia Mundial da Juventude, o Presidente afirmou que “Se acontecesse um evento como esse há 4 anos atrás, talvez tivesse dois homens se beijando aqui na frente. Estimulando, desacreditando e desconstruindo a heteronormatividade”. No evento,…
Bolsonaro declara que projetos com certos temas (sobre negros LGBT e prostituição) não serão aprovados pela Ancine na lei do audiovisual
Bolsonaro voltou a fazer críticas a obras audiovisuais que recebem autorização da Agência Nacional do Cinema (Ancine) para captar recursos por meio da Lei do Audiovisual. Em transmissão ao vivo pela internet, elencou algumas que, segundo ele, teriam entrado com…
Bolsonaro declara o não reconhecimento das famílias homoafetivas pelo Estado Brasileiro
Durante a cerimônia de lançamento do programa “Médicos pelo Brasil”, que substituirá gradativamente o Mais Médicos, Bolsonaro declarou que acredita que a única definição de família é o que está disposto no Art.226, § 3º, CF. “Para efeito da proteção…
Governo encerrou as redes sociais do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais
As redes sociais do Departamento de ISTs, Aids e Hepatites Virais eram um dos principais meios de informação sobre o assunto e faziam parte da estratégia de prevenção principalmente entre jovens, o público em que o HIV/Aids mais cresce. Através…
Governo veta vagas para pessoas trans na UNILAB
Por determinação do MEC a Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) suspendeu e anulou seu vestibular específico para candidatos transgêneros, transexuais, travestis, intersexuais e não-binários. A iniciativa disponibiliza 150 vagas em 15 cursos presenciais para não preenchidas em concursos…
MS inclui cirurgia para homens trans no SUS, mas não garante financiamento
Devido à ordem judicial, resultado da Ação Civil Pública n° 0026279-80.2001.4.04.7100, o MS publicou a portaria GM n° 1370 que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos relativos a redesignação do fenótipo…
Reforma da Previdência
A proposta de Bolsonaro para a previdência, sem dúvidas, irá prejudicar mais as mulheres. De acordo com o texto, elas passariam a se aposentar com 62 anos no regime geral e não mais com 60, como atualmente, e apesar…
Desmonte do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
No dia 22 de junho, via decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União houve a diminuição de 31 para 14 membros do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas. O conselho que antes era ocupado por membros da sociedade civil,…
Desmonte do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT
Desmonte do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT A atual gestão do CNCD/LGBT foi interrompida com a publicação do decerto 9.883/2019 que reduziu a participação social de 15 para 3 organizações, sem previsão para eleição da nova composição e…
