Resumo 2021

No ano de 2021, o governo brasileiro atuou no âmbito da política internacional reafirmando seus posicionamentos contra o avanço no direito das mulheres e apresentando um posicionamento de acirramento da perspectiva militarizada e bélica para tratar o tema da política…

Governo gastou mais em leite condensado do que em políticas para mulheres, LGBTQIA+ e população de rua juntos

Segundo o Portal da Transparência, o governo federal gastou R$ 15 milhões em leite condensado, em 2020, enquanto em políticas para mulheres foram gastos cerca de R$ 2 milhões e para as políticas voltadas para populações LGBTQIA+ e de rua,…

MMFDH lança edital sobre empregabilidade Trans

A SNPG, através da DPLGBT, criou o Grupo de Trabalho de Empregabilidade LGBT, por meio da Portaria nº 6, de 23 de setembro de 2019. O GT nasceu do propósito de traçar estratégias de políticas inclusivas referentes à promoção e…

Ministra Damares se posiciona contra resolução do Conanda

A resolução que estabelece uma série de diretrizes para o atendimento de adolescentes do gênero feminino que estejam cumprindo medidas socioeducativas em meio fechado foi foco da ministra, por reafirmar a lei de n°12.594/2012, que garante visitas íntimas a adolescente…

MMFDH acusa resolução do Conanda de promover estupro de crianças cumprindo medida socioeducativa

Em manifestação no site do Ministério, é alegado que jovens lésbicas de 18 anos vão coagir meninas de 12 a alegarem falso relacionamento, para terem acesso aos dormitórios das menores e colocar todas em risco de violência. Além disso, a…

Governo não executou políticas LGBTQIA+ previstas no orçamento

O MMFDH não gastou nenhum centavo dos R$ 4,5 milhões orçados para a Diretoria de Políticas de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT   Notícia: https://epoca.globo.com/guilherme-amado/damares-nao-usou-verba-para-politicas-lgbt-em-2020-24828323?%3Futm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=post

Fundação Palmares exclui 27 pessoas negras de lista de personalidades homenageadas

Na lista de personalidades excluídas constam artistas e lideranças políticas de esquerda, que não apoiam o atual governo ou que são adversários políticos. Além da exclusão ser ideológica, pela primeira vez foi incluído um policial que não tem nenhuma atuação…

Ministério publica portaria com diretrizes para a política LGBTQIA+

A portaria n° 24/2020 traz diretrizes para a política pública para a população LGBTQIA+, mesmo com o Ministério da Família, Mulher e dos Direitos Humanos não tendo executado política para essa população, políticas que estavam com orçamento previsto, que não…

Fundação Cultural Palmares publica portaria que altera critérios para inclusão de nomes na Lista de Personalidades Negras

A portaria aumenta o poder do presidente para a definição dos nomes a serem incluídos na lista de personalidades negras. O texto 189/2020 estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no…

MMFDH abre edital relâmpago para política de empregabilidade Trans

O edital foi aberto de 6 a 16 de novembro, com resultado preliminar em 18 daquele mês, o que impossibilita a elaboração de projetos com qualidade devido o curto prazo de tempo, e, considerando ser um tema pouco explorado, os…

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