Além de defender a vida desde a concepção, como um posicionamento do governo federal contra o aborto, os pronunciamentos oficiais no exterior passaram a se opor aos avanços internacionais da luta das mulheres que pauta as relações de gênero, compreendendo…
Internação involuntária na lei de drogas
A lei prevê a internação involuntária, ou seja, permite que a pessoa seja internada por ordem de familiares e ou responsável legal. Considerando o alto investimento do governo federal nas casas terapêuticas, que não tratam apenas usuários e dependentes de…
Desmonte da política de prevenção e combate ao HIV/Aids
O Ministério da Saúde recebeu prazo de 15 dias para informar ao Ministério Público Federal como vem sendo dada continuidade e eficiência à política brasileira de enfrentamento ao HIV/Aids após a publicação do Decreto nº 9795, de 17 de maio…
Governo retira o incentivo ao turismo LGBT:
O governo retira o incentivo ao turismo LGBT, através do decreto que aprovou o Plano Nacional de Turismo 2018-2022. No plano original, as estratégias previam “sensibilizar o setor para a inclusão das pessoas idosas e do público LGBT no turismo”,…
Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, que altera o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher Da Família e dos Direitos Humanos:
O decreto extingue os cargos destinados aos peritos e peritas do Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura (MNPCT), promovendo dessa forma o desmonte de um importante instrumento de proteção dos direitos humanos. Dentre as principais atribuições conferidas ao MNPCT estão…
Ministério da Saúde nega o reconhecimento da violência obstétrica:
O Ministério da Saúde negou, em despacho, o reconhecimento da existência da violência obstétrica, afirmando que não há intenção de prejuízo quando são realizados procedimentos violentos, considerados desnecessários e comprovação científica de danos à saúde sexual, reprodutiva e psicológica das…
A ministra Damares Alves não dará continuidade ao programa Casa da Mulher Brasileira:
Durante audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, no dia 16, a ministra Damares Alves disse que é impossível manter o programa Casa da Mulher Brasileiro pelo ministério, porque não há como custear. A…
Bolsonaro veta propaganda com jovens, negras e negros e LGBTQIA+:
O presidente mandou tirar do ar campanha do Banco do Brasil com jovens, negros e negras e LGBTQIA+ e demitiu o diretor de marketing do banco. O Planalto enviou um e-mail proibindo o uso de vernáculos e expressões da comunidade…
Fim do controle e participação social:
Conselhos, comissões e comitês são mecanismos democráticos de consulta e deliberação social e atuam no acompanhamento e na avaliação do desenvolvimento de políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, assistência social, cultura e promoção da igualdade. Instrumento normativo:…
Aprovação de “Nova” Políticas Sobre Drogas
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, do Ministério da Cidadania, e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, estão a cargo da execução e formulação de políticas sobre drogas, que agora…
