Linha do Tempo

2019

Extinção da Sedaci
jan

image
​​A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetizaç...

Flexibilização da posse e porte de armas
jan

image
Com a assinatura do decreto de nº 9.685, pessoas manifes...

Volta do eletrochoque como tratamento e a internação de crianças em alas psiquiátricas
fev

image
Em nota técnica, o Ministério da Saúde altera a Polít...

Campanha para LGBT de prevenção ao HIV/AIDS foi vetada:
fev

image
No momento em que é crescente o total de infecções reg...

Pacote anticorrupção de Moro abre precedente para absolver LGBTcídio e feminicídio
fev

O projeto anticorrupção incide sobre crimes de corrupç...

Bolsonaro ordenou à cúpula do Banco do Brasil que abolisse a prevenção ao assédio sexual
mar

image
Em mensagem no Facebook, Jair Bolsonaro criticou o fato d...

Bolsonaro orienta pais a rasgarem informações sobre prevenção a IST e gravidez precoce de caderneta do adolescente do MS:
mar

image
Em rede social, o presidente Bolsonaro mandou que pais e ...

Investimento em comunidades terapêuticas como parte da política de drogas
mar

Governo assinou contrato com dispensa de licitação repa...

Aprovação de "Nova" Políticas Sobre Drogas
abr

image
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas,...

Fim do controle e participação social:
abr

image
Conselhos, comissões e comitês são mecanismos democrá...

Bolsonaro veta propaganda com jovens, negras e negros e LGBTQIA+:
abr

image
O presidente mandou tirar do ar campanha do Banco do Bras...

A ministra Damares Alves não dará continuidade ao programa Casa da Mulher Brasileira:
abr

image
Durante audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da...

Ministério da Saúde nega o reconhecimento da violência obstétrica:
maio

image
O Ministério da Saúde negou, em despacho, o reconhecime...
maio Veja mais

Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, que altera o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher Da Família e dos Direitos Humanos:
maio

image
O decreto extingue os cargos destinados aos peritos e per...
maio Veja mais

Governo retira o incentivo ao turismo LGBT:
maio

image
O governo retira o incentivo ao turismo LGBT, através do...
maio Veja mais

Desmonte da política de prevenção e combate ao HIV/Aids
maio

image
O Ministério da Saúde recebeu prazo de 15 dias para inf...
maio Veja mais

Internação involuntária na lei de drogas
jun

image
A lei prevê a internação involuntária, ou seja, permi...

Itamaraty orienta diplomatas a frisar que gênero é apenas sexo biológico
jun

image
Além de defender a vida desde a concepção, como um pos...

Desmonte do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT
jun

image
Desmonte do Conselho Nacional de Combate à Discriminaç...

Desmonte do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
jun

image
No dia 22 de junho, via decreto presidencial publicado no...

Reforma da Previdência
jun

image
 A proposta de Bolsonaro para a previdência, se...

MS inclui cirurgia para homens trans no SUS, mas não garante financiamento
jul

image
Devido à ordem judicial, resultado da Ação Civil Públ...

Governo veta vagas para pessoas trans na UNILAB
jul

image
Por determinação do MEC a Universidade da Integração ...

Governo encerrou as redes sociais do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais
jul

image
As redes sociais do Departamento de ISTs, Aids e Hepatite...

Bolsonaro declara o não reconhecimento das famílias homoafetivas pelo Estado Brasileiro
ago

image
Durante a cerimônia de lançamento do programa "Médicos...

Bolsonaro declara que projetos com certos temas (sobre negros LGBT e prostituição) não serão aprovados pela Ancine na lei do audiovisual
ago

image
Bolsonaro voltou a fazer críticas a obras audiovisuais q...

Em evento oficial, Bolsonaro diz que livros didáticos com temática LGBT estimulam crianças ao sexo
ago

image
Em evento de comemoração ao Dia Mundial da Juventude, o...

Indicação de Augusto Aras para PGR
set

image
Augusto Aras é assumidamente conservador e assinou a car...

Ancine retira apoio de filmes com temática negra e LGBT
set

image
Trata-se dos filmes “Greta”, estrelado por Marco Nani...

Resolução do CFM abre precedente para a violência obstétrica
set

image
Em resolução, o Conselho Federal de Medicina autoriza o...

Caixa Cultural censurou o espetáculo “Gritos”
set

image
Peça selecionada no Edital de Ocupação 2019/2020. A pr...

Caixa Cultural censura peças e palestras aprovadas em edital público com temática LGBT e sobre sexualidade
out

image
Os projetos selecionados em edital para receber patrocín...

Caixa Cultural cria mecanismos de censura para futuros editais
out

image
Os projetos selecionados em edital para receber patrocín...

Ministra (MMFDH) anuncia criação de canal para alunos denunciarem professores que “atentem contra a moral”
nov

image
A informação dada pela ministra é que o canal de denú...

MEC lança programa "Conta pra Mim" sobre incentivo à literacia familiar, e inclui gestação como parte da primeira infância.
dez

image
O livro de orientação aos pais e mães induz a crer que...

Ministro assina edital para ampliar o financiamento de comunidades terapêuticas
dez

image
Com os investimentos feitos em 2019 (R$ 153,7 milhões), ...

Ministra Damares comenta a audiência pública que debate o Estatuto do Nascituro e propõe "bolsa estupro", um auxílio financeiro pago pelo Estado para custear o cuidado da criança gestada a partir de uma violência sexual
dez

image
A ministra afirmou ser defensora da aprovação do Estatu...

Comissão para inspecionar Enem barrou 66 itens do banco de questões do MEC
dez

image
Governo montou uma equipe com três pessoas para inspecio...

Bolsonaro veta projeto que poderia proteger crianças LGBTQIA+ de violência doméstica e familiar
dez

image
O PL 4.767/2019 tem por finalidade tornar ação penal p...

Atentado terrorista contra a sede da produtora Porta dos Fundos
dez

image
Governo se cala diante de atentado terrorista promovido p...

Damares anuncia que não vai respeitar a lei 12.584/201
dez

image
Adolescentes casados ou com união estável comprovada po...

Bolsonaro veta diretriz da ONU no PPA
dez

image
Via Twitter, o presidente justificou a ação: “Dentre ...

Bolsonaro veta incentivo ao cinema brasileiro
dez

image
Após as retaliações a produções que falam sobre cult...

Bolsonaro orienta que seguidores recorram ao MPF para derrubar decisão do MPF da Bahia
dez

image
Decisão do Ministério Público da Bahia impede autorida...

Governo troca políticas de prevenção às IST, HIV e Aids por campanha de abstinência entre adolescentes e jovens
dez

image
​​Após o enfraquecimento das políticas de prevenç...

13ª Promotoria de Justiça de Florianópolis tentou barrar 46 habilitações de casamentos homoafetivos em 2019
dez

image
Nos anos de 2017 e 2018, a mesma vara tentou barrar 11 ha...

Governou não executou políticas LGBTQIA+ previstas no orçamento do MMFDH
dez

image
Em 2019, a pasta só gastou 4,3% de um orçamento de R$ 2...
2020

RESUMO 2020
jan

image
O ano de 2020 foi marcado pelo acirramento dos embates na...

Bolsonaro anuncia novos livros em 2021 para o ensino público
jan

image
O presidente, em declaração, falou que os livros têm "...

Bolsonaro e Abraham Weintraub apresentam programa "Conta pra Mim" como "substituto" ao "kit gay”
jan

image
O programa foi lançado em 2020, e é sobre o estímulo ...

Governo anuncia lançamento de edital de cultura com viés nazista
jan

image
Em live divulgada nas redes sociais, o presidente, o mini...

 MMFDH relaciona início precoce da vida sexual à delinquência
jan

image
Em nota, o Ministério disse que o início precoce da vid...

Bolsonaro não quer financiamento de projetos culturais LGBTQIA+
jan

image
Durante a reunião entre o presidente e a então futura S...

TCU analisa se Bolsonaro vem usando dinheiro público de propaganda para censurar emissoras
jan

image
Em vídeos divulgados em suas redes sociais, o presidente...

Programa da Embratur para divulgação do Brasil no exterior tem viés ideológico militar e judaico
jan

image
O orçamento saltou de 8 milhões para 120 milhões para ...

Damares zera repasse para principal política de enfrentamento à violência contra as mulheres
fev

image
Entre 2015 e 2019, o orçamento da Secretaria da Mulher f...

MMFDH lança Plano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce
fev

image
O Plano tem foco em combater a gravidez precoce incentiva...

MS lança campanha sobre uso de camisinha inviabilizando a questão do HIV/Aids e contracepção
fev

image
A campanha de Carnaval lançou o slogan "Usar camisinha ...

Publicado decreto que cria comissão para escolha de novos representantes do Conselho Nacional de Combate à Discriminação/ CNCD
fev

image
A comissão com três membros do Ministério da Mulher, F...

Indicação de fundamentalista para diretoria da Ancine
fev

image
Foram indicados para a diretoria colegiada da Ancine o pa...

Governo anuncia lista de 54 escolas que serão militarizadas
fev

image
O alvo do governo foi em instituições com mais de 500 e...

Governo anuncia entrega de livros didáticos nas escolas com número da Presidência para denunciar "doutrinação ideológica"
mar

image
Em vídeo nas redes sociais, o Ministro da Educação  a...

Concentração de poder na Fundação Cultural Palmares
mar

image
Em um único ato, o presidente da FCP, Sérgio Camargo Na...

Ministério de Direitos Humanos tenta impedir funcionamento do Combate à Tortura no Brasil
mar

image
O MMFDH, através da própria ministra, aprovou a minuta ...

Bolsonaro inclui atividades religiosas na lista de atividades essenciais
mar

image
As edições do Decreto 10.292 incluíram as atividades r...

Bolsonaro acusou Moro de contratar alguém que defende aborto e "ideologia de gênero"
abr

image
Na manhã do dia 24, o então ministro Sérgio Moro fez u...

Bolsonaro acusa OMS de ter "ideologia de gênero" como diretriz
abr

image
A publicação ficou no ar por apenas alguns minutos, pr...

A Secom usou lema nazista ao apresentar ações de governo
maio

image
A Secom usou o lema nazista "O trabalho liberta" para div...
maio Veja mais

Governo destina mais de 10,2 mi a comunidades terapêutica
maio

image
O governo federal, valendo-se do estado de emergência pa...
maio Veja mais

Governo extingue Secretaria Nacional de Diversidade Cultural
maio

image
A Secretaria de Diversidade foi responsável pela impleme...
maio Veja mais

Ministério da Saúde retira do ar nota técnica sobre saúde sexual e reprodutiva das mulheres durante a pandemia e demite servidores responsáveis pelo documento
jun

image
A nota técnica 16/2020 apenas reafirmava medidas de saú...

MEC revoga portaria que determinou a criação de programas para ampliar a “diversidade étnica e cultural”
jun

image
A portaria revogada previa a inclusão de pessoas negras,...

Ministério deixa a cargo dos estados e municípios o acesso de LGBTI+ a programas emergenciais durante a pandemia
jun

image
Considerando que o auxílio emergencial foi a principal p...

Brasil e EUA articulam aliança contra o aborto legal denominada Declaração do Consenso de Genebra
ago

image
Em discurso na Fundação Getúlio Vargas, o embaixador a...

MS publicou portaria para dificultar o acesso ao abortamento legal para sobreviventes de violência sexual
ago

image
A portaria nº 2.282/2020 torna obrigatória a revitizaç...

Itamaraty coloca telegramas sobre aborto e gênero em sigilo até 2025
set

image
Após solicitação de deputados e deputadas, o Itamaraty...

O governo federal alterou a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que funciona no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
set

image
A Comissão passou de 14 para sete membros, sendo que ape...

Governo federal lança o programa Ações de Educação em Saúde em Defesa da Vida para atuar nas escolas contra o aborto
set

image
Governo federal anunciou uma série de conteúdos educaci...

Governo publica decreto para tentar impedir o acesso ao aborto legal
out

image
O Decreto n° 10.531, sobre o plano de desenvolvimento de...

MMFDH abre edital relâmpago para política de empregabilidade Trans
nov

image
O edital foi aberto de 6 a 16 de novembro, com resultado ...

Fundação Cultural Palmares publica portaria que altera critérios para inclusão de nomes na Lista de Personalidades Negras
nov

image
A portaria aumenta o poder do presidente para a definiç...

Ministério publica portaria com diretrizes para a política LGBTQIA+
nov

image
A portaria n° 24/2020 traz diretrizes para a política p...

Fundação Palmares exclui 27 pessoas negras de lista de personalidades homenageadas
dez

image
Na lista de personalidades excluídas constam artistas e ...

Governo não executou políticas LGBTQIA+ previstas no orçamento
dez

image
O MMFDH não gastou nenhum centavo dos R$ 4,5 milhões or...

MMFDH acusa resolução do Conanda de promover estupro de crianças cumprindo medida socioeducativa
dez

image
Em manifestação no site do Ministério, é alegado que ...

Ministra Damares se posiciona contra resolução do Conanda
dez

image
A resolução que estabelece uma série de diretrizes par...

MMFDH lança edital sobre empregabilidade Trans
dez

image
A SNPG, através da DPLGBT, criou o Grupo de Trabalho de ...

Governo gastou mais em leite condensado do que em políticas para mulheres, LGBTQIA+ e população de rua juntos
dez

image
Segundo o Portal da Transparência, o governo federal gas...
2021

Resumo 2021
jan

image
No ano de 2021, o governo brasileiro atuou no âmbito da ...

Governo cria Cadastro Nacional das Organizações Religiosas
jan

image
A portaria foi publicada no dia 22, mas a medida só entr...

MMFDH cria cadastro para igrejas receberem verbas do governo federal
jan

image
O governo Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União...

Reconhecimento facial usado pelo governo pode excluir trans e negros
jan

image
A tecnologia usada pelo "gov.br" usa, sem autorização d...

Brasil assumirá papel de Trump em agenda ultraconservadora, revela e-mail
jan

image
A coalizão contra os direitos sexuais e reprodutivos das...

O governo Bolsonaro decidiu investir nas organizações religiosas como forma de aumentar seu apoio político
jan

image
Segundo informações do jornal Estado de S.Paulo, o gove...

Um documento elaborado pelo Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos aponta que o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de assassinatos de líderes comunitários, ativistas, ambientalistas e defensores de direitos humanos. 
jan

image
Segundo reportagem do jornalista Jamil Chade, no UOL, 174...

O governo de Joe Biden rompeu com a aliança que os Estados Unidos tinham com o Brasil em uma ofensiva antiaborto e passará a defender pautas de gênero na Organização Mundial da Saúde (OMS).
jan

image
Segundo informações de Jamil Chade, no UOL, o imunologi...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos aceitou como amicus curiae (interessada na causa) ação que denuncia o governo Bolsonaro por não cumprir com disposições da sentença que condenou o Brasil por violação dos direitos humanos na Guerrilha do Araguaia. 
fev

image
A denúncia foi feita pela bancada do Psol na Câmara, pe...

Em nota, o presidente do CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos), Yuri Costa, disse que a portaria da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) que pretende “analisar” a Política Nacional de Direitos Humanos “exclui a sociedade de um debate fundamental”. 
fev

image
Publicada em Diário Oficial, a portaria nº 457, assinad...

Um grupo de ex-ministros de Direitos Humanos e parlamentares ligados ao tema estão preparando uma denúncia contra o governo Bolsonaro em organismos internacionais pela iniciativa da ministra Damares Alves de alterar o PNDH (Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
fev

image

A decisão do governo Bolsonaro de excluir a sociedade civil da reavaliação do Plano Nacional de Direitos Humanos ameaça violar um dos pilares do sistema internacional de direitos humanos, guias estabelecidos pela ONU e mesmo compromissos assumidos pelo Brasil.
fev

image

Relatora da ONU responsável pelo direito de ativistas, Mary Lawlor, denunciou a situação de defensores de direitos humanos no Brasil e pediu que as autoridades nacionais investiguem o assassinato de Fernando dos Santos Araújo, testemunha-chave e sobrevivente do massacre de 2017 de trabalhadores rurais na Amazônia. 
fev

image
A denúncia foi, ainda, apoiada por David Boyd, Relator E...

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, fez um discurso contramedidas de isolamento social durante o Conselho de Direitos Humanos da ONU. 
fev

image
De acordo com ele, o lockdown tem sacrificado “as liber...

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, anulou o reconhecimento de 123 pessoas como anistiados políticos. 
fev

image
A decisão, publicada na edição desta segunda-feira do ...

Militar aliado de alunos de Olavo de Carvalho; um advogado católico crítico das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre células-tronco, homofobia e aborto em casos de anencefalia; e uma ex-assessora parlamentar contrária ao aborto mesmo em casos de estupro são alguns dos nomeados por Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), para um grupo de trabalho que vai rever a Política Nacional de Direitos Humanos ao longo dos próximos meses.
fev

image

O Ministério da Cidadania se reuniu a portas fechadas, sem qualquer tipo de parceria oficial, comunicado ou chamado público, com algumas das maiores empresas de tecnologia do mundo para discutir um sistema para auto inscrição de cidadãos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). 
fev

image
Especialistas criticam a falta de transparência no proce...

Documento enviado pelo Ministério da Saúde, comandado por Eduardo Pazuello, ao Ministério da Economia, de Paulo Guedes, atesta os riscos de paralisação do funcionamento do programa Farmácia Popular, que oferece remédios gratuitos ou com desconto e do qual dependem cerca de vinte milhões de brasileiros. 
fev

image
Segundo o alerta feito pela Saúde e obtido pelo jornal O...

O número de assassinatos aumentou 5% no Brasil em 2020 na comparação com 2019, de acordo com o índice nacional de homicídios com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. 
fev

image
Os dados foram publicados pelo portal G1. Foram registrad...

O governo Bolsonaro não aderiu a uma declaração feita no Conselho de Direitos Humanos, por mais de 60 países, para marcar o dia internacional das mulheres e assumir compromissos no que se refere à saúde feminina.
mar

image
O ato foi organizado por praticamente todas as principais...

Boletim do Dieese divulgado por ocasião do 8 de Março destacou a deterioração do mercado de trabalho para as mulheres em 2020. Parcela expressiva de mulheres perdeu sua ocupação no período da pandemia e muitas nem buscaram uma nova inserção. 
mar

image
Segundo destaca o boletim, “entre o 3º trimestre de 20...

O governo da França se declarou “chocado” com a postura defendida pela aliança liderada pelo Brasil para impedir o acesso de mulheres à saúde sexual e reprodutiva. 
mar

image
Discursando no Conselho de Direitos Humanos das Nações ...

A juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, condenou Bolsonaro a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, repórter do jornal Folha de S.Paulo, por ofendê-la com declarações machistas em 2018. 
mar

image
Pela decisão da 1ª instância, contra a qual cabe recur...

O esforço de entidades brasileiras de direitos humanos por um julgamento de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) avançou um degrau. 
mar

image
Em comunicado oficial, o escritório da Procuradoria do T...

Participação do Brasil na 64º Comissão sobre Narcóticos e Drogas (CDN) das Nações Unidas com a defesa do aumento de políticas de repressão e controle de drogas como boa experiência internacional para a ampliação da "mão dura" do Estado:
abr

image
O secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drog...

Portaria SCTIE/MS Nº 13, de 19 de abril de 2021: Esterilização de mulheres em situação de vulnerabilidade.
abr

image
Torna pública a decisão de incorporar o implante subdé...

Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas aprova análise que mostra a situação das drogas no Brasil
maio

image
O que estão chamando de conselho se constitui, na verdad...
maio Veja mais

Consulta Pública Plano de Política sobre Drogas que institui o sistema de alerta de novas drogas
maio

image
O documento inclui o fortalecimento do eixo repressão e ...
maio Veja mais

Veto presidencial ao projeto de lei 4968/19 que trata da distribuição de absorventes para mulheres e meninas de baixa renda:
out

image
Deputadas da bancada feminina protestaram no Plenário da...

Desmonte do Mecanismo de combate a Tortura:
nov

image
Entidades da sociedade civil denunciam falta de investime...
2021

Ajustar texto-+=